Nota Cidadã
Com o programa Nota Cidadã da prefeitura de Salvador as despesas com salão, academia, oficinas, cursos, clínicas e outros serviços – relação disponível no site do programa - viram descontos de até 30% no IPTU. Para participar, é necessário se cadastrar.
Como funciona - Toda vez que pagar por serviço, solicite a NFS-e e informe ao prestador de serviços o seu CPF ou o CNPJ, no caso de condomínios residenciais. Caso não seja possível a emissão da NFS-e no momento, você receberá um Recibo Provisório de Serviços (RPS), no qual deve constar o seu CPF, e posteriormente receberá a Nota Fiscal Eletrônica por e-mail.
Créditos – É possível acompanhar os valores já creditados em seu CPF no site do Nota Cidadã. Até 30% do imposto pago é convertido em créditos para os participantes do programa, pessoas físicas residentes ou não no município do Salvador e condomínios residenciais localizados no município do Salvador e poderão ser usados para abatimento de até 30% do IPTU. É necessário indicar até 31 de outubro de cada ano os imóveis que receberão os créditos. Os imóveis não precisam estar no nome do cadastrado. No caso de condomínios residenciais, só poderão ser indicados imóveis integrantes do mesmo.
Todas as empresas que emitiam cupom fiscal estão obrigadas a emitir a NFS-e e os estabelecimentos de educação estão obrigados a emitir a NFS-e desde 20 de maio de 2011.
Fonte: notacidada.com.br
Transalvador
Não adianta, quando eu penso no trânsito cada vez mais difícil de Salvador me lembro dos engarrafamentos que presenciei em outras capitais brasileiras e das notícias sobre engarrafamentos gigantes em metrópolis como São Paulo. Desisto e concluo que discutir as causas e procurar soluções é uma sugestão para urbanistas e cabe ao cidadão conviver com o problema.
Não obstante, não há razão para não procurar maiores informações sobre a Superintendência que cuida do trânsito na nossa cidade e tentar entender a visão do órgão em relação a esse aspecto da mobilidade urbana.
Buscando informações sobre a Transalvador – o órgão responsável pelo trânsito e pelo transporte – descobri que unir as áreas de trânsito e transporte numa mesma superintendência visou racionalizar custos com os melhores resultados possíveis. Ainda, que é dedicada especial atenção ao transporte coletivo.
Como a questão do trânsito em Salvador já é crítica em certos horários e locais e está no meu cotidiano, procurei saber o que faz o órgão nesse setor e quem são os agentes de trânsito, que eu vejo de vez em quando.
Transalvador no trânsito – Cabe ao órgão os seguintes serviços comunitários: guincho de veículos, gestão dos equipamentos de controle de tráfego (inclusive semáforos) e do sistema de estacionamento público do município, além de fiscalizar o trânsito nas vias da cidade. Também, na sua página na internet, presta mais alguns serviços à população.
Agente de Trânsito - 600 agentes de fiscalização de trânsito admitidos através de concurso público (1999 e 2003), são responsáveis por realizar a fiscalização do trânsito nas vias da cidade com as funções de: orientar e prestar informações a qualquer cidadão sobre normas de trânsito e transporte; executar a fiscalização do trânsito de veículos, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada; fiscalizar o cumprimento do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário; fiscalizar a realização de obras ou eventos que perturbem ou interrompam o trânsito de veículos e pessoas. Somem-se mais 9 outras tarefas e inclua-se o poder de adotar medidas administrativas e autuar.
Enfim, 600 agentes, dos quais aproximadamente 70 em férias a cada mês e mais uma parcela em licença-saúde, serviços internos e alocados no horário noturno. Sobram uns 450 agentes, vou estimar, para atender ao trânsito da cidade nos principais horários. Em 2 turnos de 8 horas de trabalho seriam duzentos e vinte e cinco pessoas em cada turma e, sem dúvida,seriam mais efetivos se fossem alocados em pontos estratégicos, usando prioritariamente motocicletas – mais ágeis e econômicas -, compartilhando recursos com outros órgãos, inclusive estaduais, enfim, sendo mais proativos e eficazes.
O fato é que se vê pouco a competência dos agentes. Não há informações sobre os cursos e treinamentos que fazem ou sobre eventuais metas de qualidade no atendimento primordialmente aos contribuintes de impostos soteropolitanos.
Fonte: Transalvador
Daniela Alcarpe
“Vestidim”, música de Zé de Riba. Clipe gravado em Caraivas (BA):
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